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Início › STJ › Processo 0138958-98.2026.3.00.0000
STJ

1. Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)

Processo nº 0138958-98.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0138958-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (impetrado)Polo passivo
Edberto Rodrigo Afonso Smith JúniorAdvogado
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