Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0139576-43.2026.3.00.0000
STJ

1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - Sc (suscitante) x 2. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro - Rj (suscitado)

Processo nº 0139576-43.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0139576-43.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - Sc (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro - Rj (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Conflito de Competência
Ano
2026

Partes do processo

1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - Sc (suscitante)Polo ativo
2. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro - Rj (suscitado)Polo passivo
Sem Representação Nos AutosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0139422-25.2026.3.00.0000 — 1. Charlles Sales Bordalo (impetrante) × 2. Tribunal de Just0139449-08.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Paula Sousa Cruz (impetrante) × 2. Tribunal de J0139455-15.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Carolina Mauricio de Freitas (impetrante) × 2. T0139503-71.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0139504-56.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0139514-03.2026.3.00.0000 — 1. Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Viii S.a0139519-25.2026.3.00.0000 — 1. Henrique Turi (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Es0139567-81.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.