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Início › STJ › Processo 0139950-59.2026.3.00.0000
STJ

1. Charles Wilson Oliveira da Rocha (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0139950-59.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0139950-59.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Charles Wilson Oliveira da Rocha (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Charles Wilson Oliveira da Rocha (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Charles Wilson Oliveira da RochaAdvogado
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