Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0140163-65.2026.3.00.0000
STJ

1. Jonathan Lucio Ferreira Brito (embargante) x 2. Ministério Público Federal (embargado)

Processo nº 0140163-65.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0140163-65.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jonathan Lucio Ferreira Brito (embargante) em face de 2. Ministério Público Federal (embargado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jonathan Lucio Ferreira Brito (embargante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (embargado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Aércio Favaro NetoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0140076-12.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7ª Secção (justiça Rogant0140085-71.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relaçao de Guimaraes - 3a Secção Cível (justi0140101-25.2026.3.00.0000 — 1. Diego Correa Pacheco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0140109-02.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca da Madeira - Juizo Local Civ0140122-98.2026.3.00.0000 — 1. Banco Sofisa S/A (agravante) × 2. Ricardo Walter Mergenth0140130-75.2026.3.00.0000 — 1. D S de O (requerente) × 3. D S de O (requerido)0140131-60.2026.3.00.0000 — 1. Beatriz Siqueira (embargante) × 2. Ministério Público Fed0140142-89.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Luiz Goncalves Teixeira (impetrante) × 2. Tribu

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.