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Início › STJ › Processo 0140190-48.2026.3.00.0000
STJ

1. Rafael Barbosa Mariano (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0140190-48.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0140190-48.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rafael Barbosa Mariano (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rafael Barbosa Mariano (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)Polo passivo
Felipe Oliva DamazioAdvogado
Katiheen Tuanny Siqueira MarquesAdvogado
Felipe Gomes CostaAdvogado
Emerson Davis Leonidas GomesAdvogado
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