InícioSTJ › Processo 0141642-93.2026.3.00.0000
STJ

1. Marcos Vinicius Alves da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0141642-93.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0141642-93.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marcos Vinicius Alves da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcos Vinicius Alves da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Marcos Vinicius Alves da SilvaAdvogado
Laerte Henrique Vanzella PereiraAdvogado
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