InícioSTJ › Processo 0142773-06.2026.3.00.0000
STJ

1. Layza Fernanda Morais Alves Remes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0142773-06.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0142773-06.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Layza Fernanda Morais Alves Remes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Layza Fernanda Morais Alves Remes (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Layza Fernanda Morais Alves RemesAdvogado
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