Início ›
STJ › Processo 0142773-06.2026.3.00.0000
STJ
1. Layza Fernanda Morais Alves Remes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
Processo nº 0142773-06.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0142773-06.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Layza Fernanda Morais Alves Remes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Layza Fernanda Morais Alves RemesAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →