Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0142729-84.2026.3.00.0000
STJ

1. Valdir Felicio de Souza Lacerda Junior (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0142729-84.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0142729-84.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Valdir Felicio de Souza Lacerda Junior (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Valdir Felicio de Souza Lacerda Junior (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Kelma Aparecida FariaAdvogado
Amanda Mayra Silva de MouraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0142633-69.2026.3.00.0000 — 1. Andressa Ristow Wolff Ruvolo (agravante) × 2. Ministério 0142638-91.2026.3.00.0000 — 1. Johnatan Carlos Moraes Lima (agravante) × 2. Ministério P0142664-89.2026.3.00.0000 — 1. Alaze Gabriel do Breviario (impetrante) × 2. Tribunal de 0142667-44.2026.3.00.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. União (agravado0142677-88.2026.3.00.0000 — 1. Livian Caroline de Sousa (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0142681-28.2026.3.00.0000 — 1. Santo Virissimo Camacho Rodrigues (impetrante) × 2. Tribu0142727-17.2026.3.00.0000 — 1. Kamyla Camilo Coradini (impetrante) × 2. Tribunal de Just0142728-02.2026.3.00.0000 — 1. Santiago Pasquette Peres (impetrante) × 2. Tribunal de Ju

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.