Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0143386-26.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0143386-26.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0143386-26.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0143283-19.2026.3.00.0000 — 1. Timoteo Diersmann Marino (impetrante) × 2. Tribunal Regio0143284-04.2026.3.00.0000 — 1. Santiago Pasquette Peres (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0143298-85.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Alexandre Lira Baumgartner (impetrante) × 2. Tribu0143326-53.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0143327-38.2026.3.00.0000 — 1. Romulo Palha Rossas Novaes (impetrante) × 2. Tribunal de 0143328-23.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 2a Vara de Marabá - Sj/Pa (suscitante) ×0143371-57.2026.3.00.0000 — 1. Felipe da Silva Carlos (impetrante) × 2. Tribunal de Just0143385-41.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.