Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0145839-91.2026.3.00.0000
STJ

1. Italo Marcolino de Oliveira (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0145839-91.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0145839-91.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Italo Marcolino de Oliveira (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Italo Marcolino de Oliveira (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Vinicius de Araujo SiqueiraAdvogado
Reinaldo DomingosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0145802-64.2026.3.00.0000 — 1. Agnaldo Souza de Jesus (impetrante) × 2. Tribunal de Just0145824-25.2026.3.00.0000 — 1. Jose Branco Peres Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Just0145825-10.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo Del Conte de Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de0145830-32.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0145831-17.2026.3.00.0000 — 1. Percival Stefani Brachini de Oliveira (impetrante) × 2. T0145833-84.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0145834-69.2026.3.00.0000 — 1. Luis Fernando Delfino dos Santos (impetrante) × 2. Tribun0145835-54.2026.3.00.0000 — 1. Jamilli Amabilli Tomazi (impetrante) × 2. Tribunal de Jus

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.