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STJ › Processo 0146334-38.2026.3.00.0000
STJ
1. Joao Ideval Comodo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
Processo nº 0146334-38.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0146334-38.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Ideval Comodo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
João Ideval ComodoAdvogado
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