InícioSTJ › Processo 0147797-15.2026.3.00.0000
STJ

1. Mariana Carneiro Soares de Melo Aznar (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0147797-15.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0147797-15.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Mariana Carneiro Soares de Melo Aznar (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Mariana Carneiro Soares de Melo Aznar (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Mariana Carneiro Soares de Melo AznarAdvogado
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