InícioSTJ › Processo 0148022-35.2026.3.00.0000
STJ

1. Itamar Reis Duarte (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)

Processo nº 0148022-35.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0148022-35.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Itamar Reis Duarte (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Itamar Reis Duarte (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Itamar Reis DuarteAdvogado
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