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STJ

1. Robson de Miranda Alves (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0148027-57.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0148027-57.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Robson de Miranda Alves (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Robson de Miranda Alves (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Gabriel Rios RodriguesAdvogado
Gustavo Ramos de OliveiraAdvogado
Cindy Karla Bomfim AlvesAdvogado
Romulo Marcone Bonfim AlvesAdvogado
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