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Início › STJ › Processo 0148567-08.2026.3.00.0000
STJ

1. Rafael dos Santos Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)

Processo nº 0148567-08.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0148567-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rafael dos Santos Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rafael dos Santos Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Rafael dos Santos SilvaAdvogado
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