Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0148674-52.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0148674-52.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0148674-52.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0148666-75.2026.3.00.0000 — 1. Jorge William Pereira (requerente) × 2. Ministério Públic0148667-60.2026.3.00.0000 — 1. Faulz Furtado Sauaia Junior (impetrante) × 2. Tribunal de0148668-45.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Junior Montani (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0148669-30.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Jose de Mendonca Junior (impetrante) × 2. Tribuna0148670-15.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0148671-97.2026.3.00.0000 — 1. Herbert Bernardo Porto Cardoso (impetrante) × 2. Tribunal0148672-82.2026.3.00.0000 — 1. Joao Maciel de Lima Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0148673-67.2026.3.00.0000 — 1. Celiomar Ferreira da Silva (requerente) × 2. Ministério P

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.