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STJ › Processo 0149890-48.2026.3.00.0000
STJ
1. Bruno Nogueira Sousa de Castro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
Processo nº 0149890-48.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0149890-48.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Bruno Nogueira Sousa de Castro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Bruno Nogueira Sousa de CastroAdvogado
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