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Início › STJ › Processo 0150050-73.2026.3.00.0000
STJ

1. Douglas Haley Ferreira de Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)

Processo nº 0150050-73.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150050-73.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas Haley Ferreira de Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Douglas Haley Ferreira de Oliveira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
João Vitor dos Santos Barreira MacielAdvogado
Patricia Vasconcelos de SousaAdvogado
Douglas Haley Ferreira de OliveiraAdvogado
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