Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0150053-28.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Alagoas (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)

Processo nº 0150053-28.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150053-28.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Alagoas (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Alagoas (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de AlagoasAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0150044-66.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Acre (impetrante) × 2. Tr0150045-51.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0150046-36.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0150047-21.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Francisco de Cillif Marino (agravante) × 2. Minis0150048-06.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Freitas de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Just0150049-88.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0150050-73.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Haley Ferreira de Oliveira (impetrante) × 2. Trib0150051-58.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Carrijo Nunes (impetrante) × 2. Tribunal de Justi

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.