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STJ › Processo 0150410-08.2026.3.00.0000
STJ
1. Jonatas Alves Moraes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
Processo nº 0150410-08.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0150410-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jonatas Alves Moraes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Jonatas Alves MoraesAdvogado
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