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STJ › Processo 0152385-65.2026.3.00.0000
STJ
1. Jonatas Turinelli (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)
Processo nº 0152385-65.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0152385-65.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jonatas Turinelli (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Jonatas TurinelliAdvogado
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