InícioSTJ › Processo 0152360-52.2026.3.00.0000
STJ

1. Iago de Oliveira Leite (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0152360-52.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152360-52.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Iago de Oliveira Leite (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Iago de Oliveira Leite (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Juiz de Direito da 1a Vara Criminal de Assis - Sp (impetrado)Polo passivo
Marcos Vinicius Alves da SilvaAdvogado
Laerte Henrique Vanzella PereiraAdvogado
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