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Início › STJ › Processo 0152444-53.2026.3.00.0000
STJ

1. Rodrigo de Assis do Nascimento (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)

Processo nº 0152444-53.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152444-53.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodrigo de Assis do Nascimento (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rodrigo de Assis do Nascimento (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Rodrigo de Assis do NascimentoAdvogado
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