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Início › STJ › Processo 0152883-64.2026.3.00.0000
STJ

1. Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)

Processo nº 0152883-64.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152883-64.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)Polo passivo
Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho NetoAdvogado
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