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STJ › Processo 0153090-63.2026.3.00.0000
STJ
1. Denisson Costa Souza (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)
Processo nº 0153090-63.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0153090-63.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Denisson Costa Souza (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)Polo passivo
Sem Representação Nos AutosAdvogado
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