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STJ › Processo 0153113-09.2026.3.00.0000
STJ
1. Nathalia Poeta dos Santos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0153113-09.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0153113-09.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Nathalia Poeta dos Santos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Nathália Poeta dos SantosAdvogado
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