Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0153236-07.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0153236-07.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153236-07.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153228-30.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Guerreiro Noronha (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0153229-15.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Alves dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Just0153230-97.2026.3.00.0000 — 1. Andreza de Souza Caminha (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0153231-82.2026.3.00.0000 — 1. Joao de Castro Inacio Sobrinho (impetrante) × 2. Tribunal0153232-67.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant0153233-52.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant0153234-37.2026.3.00.0000 — 1. Andre Luis da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0153235-22.2026.3.00.0000 — 1. Franklin Oliveira Krausen (impetrante) × 2. Tribunal de J

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.