Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0153391-10.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0153391-10.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153391-10.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153383-33.2026.3.00.0000 — 1. Andre Ricardo Minghin (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0153384-18.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Diego da Silva (agravante) × 2. Ministério Públi0153385-03.2026.3.00.0000 — 1. T de A W (requerente) × 2. S D W (requerido)0153386-85.2026.3.00.0000 — 1. Daniele Taveira de Magalhaes (impetrante) × 2. Tribunal d0153387-70.2026.3.00.0000 — 1. Igor Pinheiro Coutinho (impetrante) × 2. Tribunal de Just0153388-55.2026.3.00.0000 — 1. Joao Audi Leite (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0153389-40.2026.3.00.0000 — 1. Angelo Henrique Oliveira Fagundes Ribeiro (impetrante) × 0153390-25.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.