InícioSTJ › Processo 0153473-41.2026.3.00.0000
STJ

1. Veronica Kubiak Vallandro Braciak (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0153473-41.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153473-41.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Veronica Kubiak Vallandro Braciak (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Veronica Kubiak Vallandro Braciak (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Verônica Kubiak Vallandro BraciakAdvogado
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