Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0153838-95.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0153838-95.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153838-95.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153805-08.2026.3.00.0000 — 1. Amanda Bertotti (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0153806-90.2026.3.00.0000 — 1. Jair Antonio Silva Jonco (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0153807-75.2026.3.00.0000 — 1. Joao Lucas Figueiredo de Lima (impetrante) × 2. Tribunal 0153813-82.2026.3.00.0000 — 1. Vilmo Sergio Correa Filho (impetrante) × 2. Tribunal de J0153815-52.2026.3.00.0000 — 1. Romulo de Souza Carvalhaes (impetrante) × 2. Tribunal de 0153818-07.2026.3.00.0000 — 1. Rômulo Pereira Nunes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0153832-88.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0153833-73.2026.3.00.0000 — 1. Renan Cristiano de Oliveira (agravante) × 2. Ministério P

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.