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Início › STJ › Processo 0154165-40.2026.3.00.0000
STJ

1. Josiane Mallet Balbé (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0154165-40.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154165-40.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Josiane Mallet Balbé (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Josiane Mallet Balbé (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Josiane Mallet BalbeAdvogado
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