Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0154155-93.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)

Processo nº 0154155-93.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154155-93.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de PernambucoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0154099-60.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0154116-96.2026.3.00.0000 — 1. Savio Aparecido Diniz Correa (impetrante) × 2. Tribunal d0154122-06.2026.3.00.0000 — 1. Reynaldo Peixoto Soares (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0154143-79.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal de Aarhus (justiça Rogante)0154149-86.2026.3.00.0000 — 1. Juliano Dalago Muller (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0154150-71.2026.3.00.0000 — 1. Reinaldo Maximo de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de0154151-56.2026.3.00.0000 — 1. Angela Saude Pinto Figueira (impetrante) × 2. Tribunal de0154154-11.2026.3.00.0000 — 1. Município de São José dos Campos (requerente) × 2. Tribun

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.