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STJ › Processo 0154284-98.2026.3.00.0000
STJ
1. Salma Barros Borges (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
Processo nº 0154284-98.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0154284-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Salma Barros Borges (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Salma Barros BorgesAdvogado
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