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Início › STJ › Processo 0154743-03.2026.3.00.0000
STJ

1. Marcos Vinicius Tostes da Silva (impetrante) x 2. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro - Rj (impetrado)

Processo nº 0154743-03.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154743-03.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marcos Vinicius Tostes da Silva (impetrante) em face de 2. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro - Rj (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcos Vinicius Tostes da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro - Rj (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
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