Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0154866-98.2026.3.00.0000
STJ

1. Reynaldo Cesar Garcia da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0154866-98.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154866-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Reynaldo Cesar Garcia da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Reynaldo Cesar Garcia da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0154817-57.2026.3.00.0000 — 1. Silveira Cruz Advogados (requerente) × 2. União (requerid0154818-42.2026.3.00.0000 — 1. Roselene das Neves Umbelino Luiz (impetrante) × 2. Tribun0154819-27.2026.3.00.0000 — 1. Ivano Rhosttan Alves da Silva (impetrante) × 2. Tribunal 0154828-86.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 4a Vara Cível de Macapá - Ap (suscita0154829-71.2026.3.00.0000 — 1. Samuel Souza da Silva (agravante) × 2. Ministério Público0154831-41.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado da Bahia (impetrante) × 2. T0154834-93.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Messias da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0154835-78.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) ×

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.