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STJ › Processo 0154944-92.2026.3.00.0000
STJ
1. Gustavo de Carvalho Vasconcellos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
Processo nº 0154944-92.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0154944-92.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gustavo de Carvalho Vasconcellos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Gustavo de Carvalho VasconcellosAdvogado
Adriana Léa de MacêdoAdvogado
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