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STJ › Processo 0156023-09.2026.3.00.0000
STJ
1. Jonas Candido da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)
Processo nº 0156023-09.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0156023-09.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jonas Candido da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)Polo passivo
Renan Adelmo da SilvaAdvogado
Jonas Candido da SilvaAdvogado
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