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STJ

1. Darlan Rodrigues Cardoso (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0155997-11.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0155997-11.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Darlan Rodrigues Cardoso (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Darlan Rodrigues Cardoso (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Dos Territorios (impetrado)Polo passivo
Gleyciano Antônio Martins GóisAdvogado
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