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STJ › Processo 0156935-06.2026.3.00.0000
STJ
1. Gleuton Araujo Portela (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)
Processo nº 0156935-06.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0156935-06.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gleuton Araujo Portela (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Gleuton Araújo PortelaAdvogado
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