Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0157019-07.2026.3.00.0000
STJ

1. Daniel Ribeiro Pereira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0157019-07.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0157019-07.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Daniel Ribeiro Pereira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Daniel Ribeiro Pereira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Daniel Ribeiro PereiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0156995-76.2026.3.00.0000 — 1. Robert Vinicius Ramos Oliveira (embargante) × 2. Ministér0156999-16.2026.3.00.0000 — 1. Nestor Alcebiades Mendes Ximenes (impetrante) × 2. Tribun0157003-53.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Garcia Battisti (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0157004-38.2026.3.00.0000 — 1. Judis Diego Silva Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0157009-60.2026.3.00.0000 — 1. Geisa Mara Verissimo dos Santos (agravante) × 2. Ministér0157013-97.2026.3.00.0000 — 1. Vicente Lourenco Lagioto Junior (impetrante) × 2. Tribuna0157014-82.2026.3.00.0000 — 1. Victor Emidio Cardoso (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0157015-67.2026.3.00.0000 — 1. Humberto da Silva Chaves (impetrante) × 2. Tribunal de Ju

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.