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Início › STJ › Processo 0158188-29.2026.3.00.0000
STJ

1. Lucas da Silva Matos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158188-29.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158188-29.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Lucas da Silva Matos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Lucas da Silva Matos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Lucas da Silva MatosAdvogado
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