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Início › STJ › Processo 0158195-21.2026.3.00.0000
STJ

1. Samuel Rodrigues de Souza (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0158195-21.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158195-21.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Samuel Rodrigues de Souza (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Samuel Rodrigues de Souza (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Samuel Rodrigues de SouzaAdvogado
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