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Início › STJ › Processo 0158288-81.2026.3.00.0000
STJ

1. Eliseu Soares Patrocinio Filho (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0158288-81.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158288-81.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eliseu Soares Patrocinio Filho (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eliseu Soares Patrocinio Filho (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Eliseu Soares Patrocinio FilhoAdvogado
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