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Início › STJ › Processo 0158291-36.2026.3.00.0000
STJ

1. Eliederson Souza dos Santos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)

Processo nº 0158291-36.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158291-36.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eliederson Souza dos Santos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eliederson Souza dos Santos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)Polo passivo
Eliederson Souza dos SantosAdvogado
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