InícioSTJ › Processo 0159055-22.2026.3.00.0000
STJ

1. Cleidson Simoes dos Santos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0159055-22.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159055-22.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Cleidson Simoes dos Santos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Cleidson Simoes dos Santos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Laís Miranda Santos Oliveira CamposAdvogado
Cleidson Simoes dos SantosAdvogado
Alexandre Cardoso FeitosaAdvogado
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