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Quem são as partes do processo 0159059-59.2026.3.00.0000?

Constam 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) e 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), além dos advogados.

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STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0159059-59.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159059-59.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Classe

Habeas Corpus

Ano

2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante)Polo ativo

2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado

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