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STJ › Processo 0159619-98.2026.3.00.0000
STJ
1. Itaguaci José Meirelles Corrêa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0159619-98.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0159619-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Itaguaci José Meirelles Corrêa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Itaguaci Jose Meirelles CorreaAdvogado
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