InícioSTJ › Processo 0159619-98.2026.3.00.0000
STJ

1. Itaguaci José Meirelles Corrêa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0159619-98.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159619-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Itaguaci José Meirelles Corrêa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Itaguaci José Meirelles Corrêa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Itaguaci Jose Meirelles CorreaAdvogado
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