Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0159715-16.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)

Processo nº 0159715-16.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159715-16.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0159673-64.2026.3.00.0000 — 1. Iara Alves Goncalves Evangelista (reclamante) × 2. Juiz d0159674-49.2026.3.00.0000 — 1. Elaine Hakim Mendes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0159675-34.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0159678-86.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 1a Vara de São Bernardo do Campo - Sj/Sp0159690-03.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Paulo Ferreira Costa dos Santos (impetrante) × 2. 0159704-84.2026.3.00.0000 — 1. Edilane Soares de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de 0159710-91.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Publica do Estado de Goias (impetrante) × 2. T0159713-46.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 10a Vara Cível de Ribeirão Preto - Sp

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.