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Início › STJ › Processo 0159850-28.2026.3.00.0000
STJ

1. Emerson Ruan Figueiredo da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0159850-28.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159850-28.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Emerson Ruan Figueiredo da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Emerson Ruan Figueiredo da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Emerson Ruan Figueiredo da SilvaAdvogado
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