Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0159891-92.2026.3.00.0000
STJ

1. Aercio Dantas Martins Junior (impetrante) x 2. Não Indicado (impetrado)

Processo nº 0159891-92.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0159891-92.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Aercio Dantas Martins Junior (impetrante) em face de 2. Não Indicado (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Aercio Dantas Martins Junior (impetrante)Polo ativo
2. Não Indicado (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0159833-89.2026.3.00.0000 — 1. Romulo Lopes Maia Soares Pereira (impetrante) × 2. Tribun0159834-74.2026.3.00.0000 — 1. Adriana Aparecida da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de 0159841-66.2026.3.00.0000 — 1. Ana Paula Weiss Hertz (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0159842-51.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0159846-88.2026.3.00.0000 — 1. Andre Borges Coelho de Miranda Freire (impetrante) × 2. T0159847-73.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0159850-28.2026.3.00.0000 — 1. Emerson Ruan Figueiredo da Silva (impetrante) × 2. Tribun0159890-10.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.